Fonte: Estadão

Mais de 50 colecionadores de arte, galerias, marchands e museólogos reúnem-se nesta quarta-feiraem São Paulo, para discutir decreto do dia 18 que regulamentou o Estatuto dos Museus (lei 11.904). Pelo texto, obras de arte e coleções privadas podem ser declaradas de interesse público – não podendo mais ser vendidas, movimentadas ou restauradas sem autorização.

Os colecionadores estão em pé de guerra contra o “engessamento” que, alegam, a lei poderá causar em coleções privadas. Também consideram que ela pode desvalorizar peças de arte brasileiras no mercado internacional, pelo fato de criar um monitoramento estatal.

Muitos colecionadores reagiram com fúria.

Em resumo: caso seja definido como “de interesse para o País”, uma tela, uma escultura ou outros bens poderão começar a ser monitorados pelo Estado brasileiro, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram, órgão do Ministério da Cultura). A venda das obras terá de ser aprovada pelo governo. Mas o nó górdio da coisa toda, o que está causando maior polêmica, é o seguinte trecho do decreto: o proprietário da obra de arte “não procederá à saída permanente do bem do país, exceto por curto período, para fins de intercâmbio cultural, com a prévia autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico ou, caso se destine a transferência de domínio, desde que comprovada a observância do direito de preferência do Ibram”.

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Fato semelhante aconteceu durante o governo Hugo Chávez, que buscou atingir colecionadores milionários resistentes à política do líder venezuelano, expropriando seus acervos. Grandes coleções privadas da Venezuela foram enviadas aos EUA antes do decreto chavista. Até hoje, colecionadores venezuelanos cedem obras para exposições internacionais na esperança de vender seu patrimônio fora do país.

Meus dois cents: de quem é a obra de arte? Se ela for da “humanidade”, ela não é de ninguém! Afinal, aquilo que é de todos não é de ninguém. Se Fulano compra quadro de Cicrano, e depois Cicrano se torna uma sumidade quando morre, com suas obras valendo milhões, o quadro continua sendo de Fulano, e ninguém mais.

O direito de propriedade privada é mais importante, e assim deve ser. Se um bilionário quiser comprar as anotações de Leonardo Da Vinci, como fez Bill Gates, mas depois surtar e decidir queimá-las, isso tudo seria muito triste e absurdo, além de bastante improvável, mas ainda acho que seria um direito dele fazer isso.

Flexibilizar a propriedade privada com base em “interesses coletivos” é o caminho da servidão. Já não basta essa maluquice de “função social” das terras, algo que ninguém consegue definir e justamente por isso é um perigo enorme para a propriedade privada?

Se as sociedades valorizam as obras de artes, devem pagar voluntariamente por elas. Museus existem para isso. As coleções privadas são, como diz o termo, privadas. Pertencem a seus donos, que pagaram por elas. E devem ser livres para exercer o direito de vendê-las para quem bem entenderem. O fato de muitos apreciarem aquelas obras não lhes dá o direito de controlar o que é de um indivíduo.

O mercado de artes vive uma bolha, graças aos estímulos do Fed e demais bancos centrais, que inundaram o mundo com dinheiro barato. Em inglês, criaram até uma sigla para se referir aos novos ativos sob risco de bolha: SWAG (silver, wine, art & gold).

A prata, o vinho, as artes e o ouro sobem de preço, demandados pelos ricos que não encontram boas alternativas de investimentos e sentem o dinheiro queimar nas mãos, com taxas de juros reais negativas. Há risco de lavagem de dinheiro nesses setores também. São ativos muito difíceis de serem precificados, pois não geram caixa.

O governo pode estar de olho nisso. De olho grande, como de costume. Mas o fato é que se trata, sim, de uma invasão de propriedade. Se a “humanidade” valoriza tanto uma determinada obra de arte, que “ela” pague voluntariamente para tê-la sob seus cuidados. E, no mais, à César o que é de César…

Uma nova pesquisa com 11 mil empresas pelo mundo todo mostrou que o Brasil tem tino empreendedor maior do que os Estados Unidos. Mais empresas pequenas e médias no Brasil assumem ser tomadoras de risco do que aquelas americanas ou alemãs.

Fonte: Sage e FT

Ninguém pode negar que há bastante empreendedor no Brasil. Vemos isso todos os dias quando o trânsito engarrafa (quase sempre) ou começa a chover. Logo aparecem pessoas vendendo comida, bebida ou guarda-chuva. São arbitradores, muitas vezes especuladores que fazem apostas no futuro tentando antecipá-lo.

Sim, também somos o país do concurso público, do paternalismo estatal, da cultura que critica o empresário e o lucro. O Brasil é complexo mesmo, não é para amadores. Mas temos esse outro lado empreendedor, que não deve ser ignorado. Muitos gostam de assumir riscos por aqui.

O grande problema é que tais empreendedores estão cercados de governo por todos os lados. São obstáculos demais criados pelo estado, muitas barreiras artificiais que dificultam a vida desses criadores de riqueza. Falta confiança nas regras do jogo, pois as leis são arbitrárias e muitas vezes até o passado é desconhecido, pois essas leis podem mudar de forma retroativa.

A mão de obra não é qualificada. A burocracia é asfixiante, e somos a legítima República Cartorial. As leis trabalhistas são anacrônicas e com viés estatizante, criando encargos demais. A infraestrutura é capenga e o custo de logística alto demais. A carga tributária é proibitiva, além de extremamente complexa.

As grandes empresas muitas vezes gozam de privilégios, de barreiras protecionistas, de crédito subsidiado, de benesses que são frutos da amizade com o rei. Tudo isso compõe o conhecido Custo Brasil, que representa um gigantesco obstáculo para os empreendedores.

Não obstante, muitos insistem, em um ato de fé e otimismo, de autoconfiança quase ingênua. Ainda bem! Se vários fracassam no caminho, pois o mercado já é palco natural da destruição criadora, e no caso brasileiro os entraves estatais fazem ainda mais vítimas, outros conseguem prosperar. Atendem alguma demanda existente de forma mais eficiente, ou criam novas demandas, e lucram com isso.

São esses os heróis nacionais, os criadores de riqueza e empregos, de prosperidade e crescimento. Não o governo, ao contrário do que muitos ainda acreditam por aqui. Não os sindicatos, que concentram vantagens em poucos à custa de muitos. Não as riqueza naturais, que precisam ser exploradas com conhecimento e tecnologia.

São os empreendedores que carregam o país nas costas, como locomotivas do progresso. A eles devemos reconhecimento e respeito. E, como podemos ver, existem aos montes pelo Brasil. Se ao menos o ambiente fosse um pouco menos hostil ao seu fundamental trabalho…

“O racialismo exibe-se, agora, como ele realmente é: um programa de divisão dos brasileiros segundo o critério envenenado da raça.” – Demétrio Magnoli

Thomas Sowell já havia alertado: uma vez que programas de ações afirmativas são adotados, raramente são temporários e quase sempre se expandem. É o que estamos vendo no Brasil de hoje. As cotas raciais, que segregam o povo com base no esdrúxulo conceito de raça (para combater o racismo!), vão chegar ao Congresso, aos cargos públicos, a todo lugar no que depender dos seus defensores.

Demétrio Magnoli, em artigo no GLOBO, desmascara as reais intenções dessa turma. Nunca bradam abertamente seus reais objetivos, pois sabem que haveria muita rejeição. Por isso usam tantas máscaras, e procuram monopolizar os fins nobres, quais sejam, ajudar os negros e combater o racismo. Se você se coloca contrário aos meios por eles pregados, você só pode ser contra seus fins louváveis! Diz Demétrio:

As diferenças históricas entre EUA e Brasil têm implicação direta na gramática do discurso político. Lá, o nacionalismo negro é uma proposição clara, que provoca um debate público informado — e, quando Barack Obama se define como mestiço, emerge uma resposta desconcertante no cenário conhecido da polaridade racial. Aqui, os arautos do nacionalismo negro operam por meio de subterfúgios, escondendo-se atrás do pretexto fácil da desigualdade social — e encontram políticos oportunistas, juízes populistas e intelectuais preguiçosos o suficiente para conceder-lhes o privilégio da prestidigitação.

“Tirem a máscara!” — eis a exigência que deve ser dirigida aos nossos racialistas, na hora em que apresentam a PEC do Parlamento Racial. Saiam à luz do dia e conclamem o Brasil a escrever uma nova Constituição, redefinindo-se como um Estado binacional. Digam aos brasileiros que vocês não querem direitos iguais e oportunidades para todos numa república democrática, mas almejam apenas a condição de líderes políticos de um movimento racial. Vocês não têm vergonha de ocultar seu programa retrógrado à sombra da persistente ruína de nossas escolas públicas?

Não, eles não têm vergonha. Se tivessem, não defenderiam as cotas raciais, não tentariam tentaria dividir o Brasil em dois, não rotulariam as intenções daqueles que deles discordam. Fazem tudo isso porque não têm vergonha. Vão acabar criando conflitos raciais em um país mestiço. Vão prejudicar os pobres que têm a cor de pele mais clara à custa de uma elite parda.

Mas ai de quem falar isso abertamente! Para uma Míriam Leitão da vida, será logo tachado de “direita hidrófoba”, que não foca nos argumentos e só quer fama. Ela, que não liga para fama, dinheiro ou vaidade, e só foca nos argumentos, dirá logo que a cor da pele é um argumento definitivo. E se alguém tradicionalmente de esquerda como o sociólogo Demétrio Magnoli não concordar, ele que vá para o rol dos reacionários raivosos!

PS: Deu no Ancelmo Gois hoje que outro sociólogo, Paulo Delgado, teria dito sobre a frustração de muitos com Obama: “Todo mundo pensava que ele era preto. Mas depois descobriram que ele é mesmo… americano”. Confirma isso, produção? Pode isso, Arnaldo? Isso é racismo reverso, claro! Mas esse pode, pelo visto. Sowell, citado logo no começo, é negro e americano. Mas vai ver ele é só americano, coisa ruim, e traidor de sua “raça”. Conheço pouca gente tão racista quanto aqueles que juram lutar contra o racismo e enxergam o mundo dividido apenas em raças…

“Não há nada tão forte quanto uma idéia cuja hora é chegada.” (Victor Hugo)

A escravidão é uma prática nefasta que, infelizmente, acompanhou a humanidade por longos séculos. Não fazia distinção por raça ou cor, e praticamente todos os povos conquistados viravam escravos dos conquistadores. O próprio termo slave vem de eslavos, que foram vítimas da escravidão por séculos.

Com o Iluminismo, as idéias pela liberdade individual foram ganhando mais força, e a noção de “direito natural” proposta por Locke plantaria as sementes da abolição da escravatura. Tais idéias tiveram ampla influência nos “pais fundadores” dos Estados Unidos. A Declaração de Independência americana foi sem dúvida um importante marco na luta contra a escravidão. Apesar do fato lamentável de que alguns dos “pais fundadores” tinham escravos, como o próprio Thomas Jefferson, é inegável que suas ideias foram cruciais para o combate à escravidão.

A jornalista Stephanie Schwartz Driver, autora de um livro sobre a Declaração, afirma: “Desde a década de 1820, a linguagem da Declaração de Independência e as promessas nela contidas foram discutidas com grande efeito retórico pelo movimento abolicionista. [...] Os abolicionistas baseavam sua causa em princípios morais, retomando a idéia da lei natural advogada por Jefferson na Declaração de Independência e utilizando esse documento para defender seus argumentos”. De fato, os principais abolicionistas compreenderam que na própria Declaração já havia todo o argumento necessário para abolir a escravidão.

Em 1823, o importante abolicionista inglês David Walker fez o seguinte discurso inflamado: “Vejam suas declarações, americanos!!! Vocês compreendem sua linguagem? Escutem o que foi declarado ao mundo no dia 4 de julho de 1776 – ‘Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas – que TODOS OS HOMENS SÃO CRIADOS IGUAIS!! Que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis; que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade’!! Comparem sua própria linguagem acima, extraída da Declaração de Independência, com as crueldades e os assassinatos cometidos por seus pais impiedosos e por vocês próprios contra nossos pais e contra nós – homens que nunca lhes fizemos, nem a seus pais, a mínima provocação!!!!!”.

O começo da petição da abolição da escravatura, assinada por 19 escravos em New Hampshire, também deixa evidente a influência do texto da Declaração: “A petição dos abaixo-assinados, nativos da África, agora detidos à força em regime de escravidão no estado mencionado, muito humildemente atesta: Que o Deus da natureza lhes deu vida e liberdade, nos termos da mais perfeita igualdade com outros homens; Que a liberdade é um direito inerente à espécie humana, a qual não deve ser abdicada, senão por consentimento, para o bem da vida social; Que a tirania pública e privada e a escravatura são igualmente detestáveis às mentes conscientes da igual dignidade da natureza humana”. Eram as idéias dos “pais fundadores” sendo usadas uma vez mais para a luta pela liberdade.

William Lloyd Garrison, abolicionista e fundador do The Liberator, principal jornal abolicionista, fez alusão direta ao texto da Declaração também: “Acredito na parte da Declaração de Independência em que se estabelece, como verdades evidentes por si mesmas, ‘que todos os homens são criados iguais; que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis; que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade’. Logo, sou um abolicionista”. Garrison voltou às ideias dos “pais fundadores” em 1833: “Ao som do chamado das trombetas, três milhões de pessoas levantaram-se do sono da morte e se precipitaram para a luta sangrenta; acreditando ser mais glorioso morrer instantaneamente como homens livres do que desejável viver uma hora como escravos. Eles eram em pequeno número – pobres em recursos; mas a honesta convicção de que a Verdade, a Justiça e o Direito estavam do seu lado os tornou invencíveis”.

O ex-presidente John Quincy Adams atuou como defensor dos escravos perante a Suprema Corte no famoso caso Amistad, em 1841. Os escravos tomaram o controle do navio enquanto estavam acorrentados, matando a tripulação e poupando apenas dois navegadores, mas foram capturados novamente em solo americano. Sua defesa foi toda calcada na Declaração: “No momento em que se chega à Declaração de Independência e ao fato de que todo homem tem direito à vida e à liberdade, um direito inalienável, este caso está decidido. Não peço nada mais em nome desses homens desafortunados senão o que se encontra nessa Declaração”. A Suprema Corte confirmou a decisão de libertar o grupo de escravos.

Abraham Lincoln reconheceu na Declaração de Independência os pilares contra a escravidão: “Tenho convicção de que todos os registros do mundo, desde a data da Declaração de Independência até três anos atrás, poderiam ser investigados em vão à procura de uma única afirmação, de um único homem, de que o negro não foi incluído na Declaração de Independência”. Após ser eleito presidente em 1861, Lincoln foi mais direto ainda: “Nunca tive um sentimento político que não nascesse dos sentimentos incorporados à Declaração de Independência”.

Por falar em Lincoln, Martin Luther King Jr., em seu conhecido discurso no Lincoln Memorial em 1963, sobre o sonho de viver numa nação onde os indivíduos fossem julgados pelo caráter, e não pela cor, disse: “Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e da Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória, da qual todos os americanos seriam beneficiários. Essa promissória dizia que todos os homens, sim, o homem branco e o homem negro, teriam garantidos os direitos inalienáveis de ‘Vida, Liberdade e busca da Felicidade’. [...] Eu tenho um sonho de que um dia esta nação se erguerá e viverá para sempre o verdadeiro significado do credo: ‘Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais’”.

No Brasil, o combate à escravidão contou com um forte aliado na figura de José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Seus argumentos, em discurso pronunciado na Assembléia-Geral em 1824, eram claramente influenciados pela visão liberal dos “pais fundadores” americanos. O pilar de seu discurso era moral. Contra os defensores da escravidão com base no direito de propriedade, eis o que Bonifácio argumentou: “Não é, pois, o direito de propriedade, que querem defender, é o direito da força, pois que o homem, não podendo ser coisa, não pode ser objeto de propriedade”. E acrescentou ainda: “Não basta responder que os compramos com o nosso dinheiro; como se o dinheiro pudesse comprar homens! – como se a escravidão perpétua não fosse um crime contra o direito natural”. Em resumo, a escravidão é injusta, pois ignora que todos os homens merecem tratamento igual perante as leis, e que nascem livres.

Como fica claro acima, a escravidão, uma prática comum até poucas décadas atrás, foi finalmente abolida no Ocidente, graças às idéias iluministas com base no direito natural à liberdade. A Declaração de Independência foi, talvez, a mais importante arma contra a escravidão. Nossa liberdade não deriva do consentimento de uma autoridade qualquer, como o governo ou mesmo a maioria. Quem discorda disso, precisa aceitar como legítima a escravidão se a maioria de um povo a desejar. O principal argumento contra a escravidão, mesmo nos casos onde a maioria de um povo vota por ela, pode ser encontrado nas magníficas palavras da Declaração de Independência americana. Ela pode até mesmo ser chamada de Declaração da Abolição!

Estamos praticamente em pleno-emprego. É o que mostram as taxas oficiais de desemprego, em patamares mínimos históricos. Por outro lado, o gasto público com seguro-desemprego sobe sem parar, deixando o governo preocupado e levando o ministro Guido Mantega a pensar em mudanças para dificultar o acesso ao benefício.

O ministro afirmou que os gastos com seguro e abono variam entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões, algo em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). E comentou ainda o fraco desempenho das contas do governo em setembro. O setor público registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões no mês, o que é o pior resultado da série histórica do governo. O déficit de R$ 11,8 bilhões da Previdência – que inclui o pagamento de abono salarial e do seguro desemprego – foi o grande responsável pelo rombo nas contas do governo central.

Como pode isso? Estamos diante de uma legítima jabuticaba, aquelas coisas que só no Brasil mesmo podem acontecer. Estaria a taxa oficial de desemprego errada, subdimensionando a quantidade de gente efetivamente sem emprego? Seriam as fraudes tão comuns que anulam os dados oficiais de emprego com carteira assinada? Seja lá qual for a explicação, isso não cheira nada bem.

Somando o crescente seguro-desemprego com o crescente gasto do Bolsa Família, podemos concluir que há muitos brasileiros, cada vez mais, dependendo de esmolas estatais para se manter. Pode isso ser sinal de uma economia saudável? Pode um governo diante desses dados celebrar o quadro econômico e de emprego? Só no Brasil, só o PT.

O ministro Mantega quer exigir curso como contrapartida já no primeiro pedido de seguro-desemprego. É bom. Todas as barreiras que puderem ser erguidas para dificultar o acesso a esse benefício devem ser feitas. Apenas aqueles que realmente necessitam deveriam solicitar o seguro-desemprego, tendo em mente que é uma ajuda temporária, não um ganho extra para o salário informal.

Pensei no filme “A luta pela esperança”, com Russell Crowe no papel do boxeador Jim Braddock, que virou símbolo da esperança ao dar a volta por cima em plena Grande Depressão. Há uma cena que mostra ele devolvendo o seguro-desemprego assim que consegue um emprego. Questão de caráter e de cultura. Outros precisavam mais do que ele, que tinha obtido algo estável além dos bicos.

Alguém consegue imaginar um brasileiro fazendo isso? Mais: alguém consegue imaginar um brasileiro fazendo isso e não sendo chamado de otário pela maioria das pessoas? Pois é. Isso diz muito sobre nossa cultura. Quando o próprio mecanismo de incentivos não ajuda, temos uma combinação explosiva. Podemos resumir isso em uma fórmula matemática: Paternalismo estatal + cultura da malandragem = jabuticabas podres!